Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

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Portaria nº 4/2020

Nomeia comissão especial, nos termos do art. 118 do regimento interno da Câmara municipal de Rio Manso, com fim de emitir parecer referente ao veto ao projeto d...

20/03/2020

Portaria nº 007/2019

Nomeia os responsáveis pela movimentação financeira... Importado do portal legado Concept https://www.camarariomanso.mg.gov.br/upload/portarias/1565781587.pdf

Portaria nº 003/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto doença respiratória provocada pelo Coronavirus COVID-19 e dá outras providências.... Importado do portal le...

Portaria nº 006/2019

Designa Francislei de Souza Barcelos, como Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Manso e dá outras providências.... Importado do portal legado Concept https://...

Portaria nº 004/2019

Nomeia comissão especial, nos termos do Art.118 do regimento interno da Câmara Municipal, com fim... Importado do portal legado Concept https://www.camararioma...

Portaria nº 001/2019

Designa Sival Laurindo Pereira, como Tesoureiro da Câmara Municipal... Importado do portal legado Concept https://www.camarariomanso.mg.gov.br/upload/portarias...

Portaria nº 003/2019

Nomeia os responsáveis pela movimentação financeira... Importado do portal legado Concept https://www.camarariomanso.mg.gov.br/upload/portarias/1559822522.pdf

Portaria nº 002/2019

Dispoe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão... Importado do portal legado Concept https://www.camarariomanso.mg.gov.br/upload/portarias/1562778794...